Reajustes nos preços dos pedágios acima da inflação recebe críticas em audiência

Representante do governo propõe “tarifa dinâmica” para as novas concessões em rodovias
Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre o aumento de tarifas de pedágio para reequilibrar os contratos de concessão de rodovias.
Deputados cobraram do governo mais transparência nos reajustes das tarifas dos pedágios. Uma subcomissão deve ser criada para analisar as concessões de rodovias.
Deputados criticaram na quarta-feira (10) os reajustes dos pedágios das rodovias concedidas à iniciativa privada. A avaliação dos parlamentares é que os aumentos foram permitidos mesmo quando não houve melhoria nos trechos concedidos. A situação vale tanto para as concessões federais como as estaduais.
“Precisamos dar uma resposta à população diante do alto preço desses presságios”, disse a deputada Rosana Valle (PSB-SP) durante audiência pública promovida pela Comissão de Viação e Transportes para discutir o aumento tarifário das concessões rodoviárias federais. O debate foi realizado com representantes do governo federal.
Diversos outros parlamentares relataram concessões em seus estados de origem cujos pedágios sofreram reajustes acima da inflação. “Os usuários têm reclamado com razão”, reforçou Zé Neto (PT-BA). Além de criticar os aumentos, eles afirmaram que a população não consegue enxergar as razões dos órgãos públicos para conceder os reajustes. “Quando não temos transparência do que acontece, a população nos cobra. E a cobrança é alta”, disse Christiane de Souza Yared (PR-PR). Já Hugo Leal (PSD-RJ) fez um histórico dos problemas do setor e afirmou que “o Brasil ainda tem muito a aprender sobre concessão de rodovias”.
As queixas levaram o presidente da comissão, deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP), a propor a criação de uma subcomissão para analisar as concessões de rodovias no País. Corrêa Filho foi um dos proponentes da audiência, junto com Júnior Bozzella (PSL-SP) e José Nelto (Pode-GO).
Tarifa dinâmica
O alto preço dos pedágios em algumas concessões federais foi reconhecido pela secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa de Souza. Segundo ela, os reajustes recentes decorreram do aumento do custo do asfalto, um dos insumos mais relevantes da composição do preço das tarifas.
Ela confirmou que o ministério estuda a adoção da “tarifa dinâmica” para as novas concessões das rodovias federais: o valor do pedágio é mais baixo no início da concessão e sobe à medida em que a empresa concessionária faz as obras de duplicação previstas no contrato. Nesse modelo, o trecho duplicado terá uma tarifa maior. Atualmente, o pedágio não considera o cumprimento do cronograma de investimentos, o que leva a reajustes mesmo sem melhorias na pista.
“A gente entende que isso criaria um incentivo ao cumprimento de obras”, disse Natália Marcassa. A tarifa dinâmica já havia sido antecipada aos deputados pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que foi ouvido na semana passada pela Comissão de Viação.
Revisões dos contratos
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues Junior, defendeu revisões dos contratos de concessão a cada cinco anos como forma de equacionar eventuais desequilíbrios entre os investimentos feitos pelos concessionários e pedágios cobrados dos consumidores. O governo federal já outorgou ao setor privado a exploração de 20 trechos rodoviários, equivalente a 15% da malha federal. A ANTT realiza a licitação dos trechos e fiscaliza o cumprimento dos contratos.

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