Projeto prevê que escolas públicas adotem medidas contra erotização precoce

Antonio Augusto / Câmara dos Deputados
Audiência pública das comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER), de Seguridade Social e Família (CSSF) e da Secretaria da Mulher para debater sobre “Zika Vírus e Microcefalia”. Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO)
Para a deputada Mariana Carvalho, se as crianças antecipam certas vivências, acabam se expondo a situações com as quais não sabem lidar
O Projeto de Lei 10583/18 inclui medidas de prevenção à erotização precoce nas escolas públicas do Brasil. O texto define erotização precoce como a prática de exposição prematura de conteúdo, estímulos e comportamentos a indivíduos que ainda não têm maturidade suficiente para compreensão e elaboração de tais ações.

Pela proposta, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), entre os objetivos das medidas estão:
- prevenir e combater a prática da erotização infantil (sexualização precoce) no comportamento e aprendizado social das crianças;
- capacitar docentes e equipe pedagógica para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema;
- orientar envolvidos em situação de erotização precoce, visando à recuperação da atuação comportamental, o pleno desenvolvimento e a convivência harmônica no ambiente social;
- envolver a família no processo de construção da cultura do combate à erotização infantil.
Carvalho aponta que é necessário definir o que é erotização precoce, pois não se trata de isolar a criança de sua sexualidade, mas sim evitar que fatores externos influenciem negativamente a forma como ela enxerga sua sexualidade, suas atitudes sexuais, valores, assim como seus relacionamentos e até mesmo sua capacidade de entender o amor e o afeto.

“Muitas mensagens publicitárias e atitudes de adultos induzem as crianças a se exibirem e se comportarem de forma precocemente erotizada, ou seja, com apelos sexuais que são normais entre jovens e/ou adultos, mas não naturais da infância. É necessário respeitar essas variações normais, pois se as crianças antecipam certas vivências elas acabam se tornando mais vulneráveis, pois se expõem a situações com as quais não sabem lidar”, apontou a parlamentar.

Tramitação
O projeto, que tramita conclusivamente, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

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