Câmara vota alerta aos usuários de narguilé e derivados


Na sessão ordinária desta terça-feira (02), o plenário da Câmara Municipal de Maringá votará, em primeira discussão, projeto do vereador do vereador William Gentil (PTB) que dispõe sobre a afixação de cartazes em estabelecimentos que comercializam o cachimbo do tipo narguilé e seus derivados contendo advertência aos consumidores acerca dos riscos inerentes ao consumo desse produto. 

Os cartazes terão dimensões mínimas de 210 milímetros por 297 milímetros e deverão ser fixados em local visível ao consumidor, junto ao balcão de atendimento ou caixa do estabelecimento. A ausência do cartaz resultará em notificação do estabelecimento com prazo de 30 dias para cumprir a lei. Caso contrário, o estabelecimento receberá multa de R$ 500,00 que será dobrada a cada nova notificação.
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