Joesley perde imunidade e será denunciado ao STF junto com Temer

quinta-feira, 14 de setembro de 2017
imunidade do empresário Joesley Batista e dos outros delatores da JBS suspeitos de omitirem informações durante os depoimentos de colaboração premiada foi revogada. A decisão foi tomada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta quinta-feira (14).

Além disso, Joesley ainda será denunciado junto com o presidente Michel Temer e outros membros do chamado "quadrilhão do PMDB da Câmara", de acordo com informações da Folha de S. Paulo.
Ele e o executivo Ricardo Saud estão presos em Brasília.
As prisões temporárias dos executivos foram expedidas pelo ministro do STF Edson Fachin, que acolheu o pedido do procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot. O prazo termina nesta sexta (15).
Joesley e Saud aparecem em conversa gravada e entregue aos investigadores. No diálogo, eles sugerem que o ex-procurador Marcello Miller participou da elaboração do acordo de delação apresentado à PGR. Miller foi auxiliar de Janot em Brasília até meados de 2016, quando voltou a trabalhar na Procuradoria no Rio.
Em fevereiro, o ex-procurador pediu sua exoneração e deixou o Ministério Público oficialmente em 5 de abril, mas, segundo a PGR, já indícios de que ele auxiliava a JBS enquanto ainda era funcionário público. Miller nega irregularidades.
Como a Folha noticiou nesta quarta (13), o procurador-geral, Rodrigo Janot, finalizou a denúncia contra Temer e outros membros do chamado "PMDB da Câmara". O presidente será acusado formalmente perante o STF de tentar obstruir a Justiça e de integrar organização criminosa.
Ao menos o delator Joesley também será acusado. Isso não seria possível se a imunidade negociada em maio continuasse valendo. Pelo acordo, o Ministério Público abriria mão de denunciar os executivos da JBS à Justiça em troca das informações e provas que eles entregaram.
O acordo de delação tem uma cláusula que estipula que, se os colaboradores omitirem informações, eles perdem os benefícios. A PGR entende que é esse o caso.
Outra cláusula do acordo prevê que, mesmo que os benefícios sejam revistos, as provas entregues pelos delatores e obtidas a partir da delação continuam válidas.
PRISÃO E INDÍCIOS DE MÁ-FÉ
A possibilidade de repactuação do acordo com a PGR no tocante a tempo de prisão, por exemplo, hoje é remota, conforme apurou a reportagem. O mais provável é que haja rescisão, com a perda total de benefícios.
Não está definido se a PGR pedirá a prorrogação da prisão temporária de Joesley e Saud, sua conversão em prisão preventiva (sem tempo para acabar) ou a soltura dos dois. De qualquer modo, Joesley poderá permanecer preso, porque nesta quarta (13) a Justiça Federal em São Paulo decretou a preventiva dele e de Wesley Batista, outro sócio da JBS.
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal em São Paulo investigaram se eles se beneficiaram do acordo de delação para lucrar no mercado financeiro, fazendo reservas.
A prática, no mercado, é apelidada de "insider trading". Documentos apresentados pela JBS à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) mostram que pessoas ligadas aos irmãos Batista venderam R$ 200 milhões em ações da empresa alguns dias antes da divulgação do acordo com a PGR, em 17 de maio deste ano.
A investigação aponta que o grupo lucrou US$ 100 milhões com a alta do dólar após 17 de maio. Joesley e Wesley acertaram com a PGR o pagamento de multa de R$ 110 milhões cada um. No acordo de leniência com a Procuradoria no Distrito Federal, a multa acordada foi de R$ 10,3 bilhões.
Para a PGR, a investigação de "insider trading" traz mais indícios de que os executivos agiram de má-fé durante a negociação do acordo de delação, o que diminui a margem de manobra deles para tentar repactuar benefícios (como tempo de prisão em regime fechado) –daí a tendência pela rescisão. 

Nenhum comentário

Postar um comentário

 
Copyright © 2016 todos os direitos reservados a Desenvolvido por Jonas Gonçalves.