Acre - líder indígena manifesta contra negociata dos direitos indígenas.

“Nosso direito não é moeda de troca para manter criminosos no poder e não somos escravos de nenhum explorador”

Ao logo da luta e caminhada dos povos indígenas, nossa puta tem sido a busca dos direitos, respeito e garantia de nossa continuidade. Foi com esse propósito que ao 16 anos de idade Sabá Manchinery, veio de sua aldeia nas cabeceiras do Rio Iaco, da aldeia Senegal/Extrema/Alves Rodrigues na terra indígena Mamoadate para buscar novos conhecimentos. 

Ele não não achava justo o que era pago pelo preços de seus produtos e dos povos indígenas, sem ao menos saber porque um kilo de bombom, valia o mesmo que um leitão.

Os avanços e conquistas são os resultados de muitas batalhas de inúmeros lideres de homens e mulheres indígenas, assim como de aliados que durante a caminhada engrossaram as fileiras para defender as terras indígenas e o meio ambiente.

 As demarcações de boa parte das terras indígenas, foram acontecendo. A formação intelectual como uma forma de esperança libertadora  e que proporcionou a atuação de forma igualitária com a sociedade local, entre indígenas, ribeirinhos e habitantes da cidade.

 A batalha pela saúde dos povos da floresta foi mais uma bandeira apesar de ser um dos problemas graves em função do contato entre brancos e índios e que foi o responsável pela transmissão de doenças através da aproximação social com outras culturas. 

As formas adotadas milenarmente como produção, também teve impactos na criação de animais domésticos; isso somado ao grande marco orientador dos governos, o integracionismo, evangelização para a aculturação e emancipação dos povos indígenas. todos esses detalhes contribuirão com o domínio do homem da cidade nas tribos indígenas.

Muito antes desse quadro cada vez mais sombrio, as lideranças sabias, em seu silencio visionário alertava a todos os indígenas, "veras o dia que terão tanta gente, igual as formigas e vão se espalhando pela terra e se importa com quem estar lá". Alguns se tornaram lideranças, uns guiados por seus orientados padrões, pastores, padres, antropólogos, ONGs, todos em sua "razão e verdade" sobre os povos indígenas.
Sebastião Haji Manchineri reunido com índios da America Latina.

Durante algum tempo foi preciso "aprender a se defender", introduzindo uma lógica e afinidade nossa, a de proteger a terra, ter saúde, educação, continuar nas aldeias e cuidando dos lagos, rios, florestas, animais. Se a natureza fosse extinta, os povos iriam a extinção sem os recursos naturais.

Os anos foram passando e às velhas praticas foram permanecendo, indios de uns, índios de outros. A confusão trouxe outros temas a serem trabalhados, como buscar meios de representatividade através de organizações, cooperativas e associações. Com a clareza de ideias, foi incluindo o jurídico, para diminuir a desigualdade entre índios e não índios.

A comunidade indigena segue precisando dos mesmos autores que estavam desde o princípio, com outra função, não mais como patrão, evangelizador e sim como "aliados" dos povos indígenas.

Ao despertar que os povos indígenas vivía uma violação, criminalizado, genocídio. Bem mais do que é isso? E onde encontrar respostas para o inexplicável? Ai entra o direito(juridico)! Mas quem faz e executa? Onde estar? Muitas perguntas, foram traçando um caminho que tiveram que percorrer na busca por seus direitos. 

Com o surgimento do Estatuto do Índio e outros instrumentos legais, foi possível dizer a todos que os indigenas estavam sob a proteção da legislação brasileira. Com a esperança de avançar mais veio a Constituição Federal de 1988, a Convenção 169 da OIT. 

Após as conquistas acima, começou uma outra batalha a de escrever a Declaração da Organização das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, que após décadas de trabalho foi aprovado pela Assembléia Geral do organismo internacional, em 13 de Setembro de 2007, entre os quais garante os seguintes direitos aos povos indígenas : à participação política; à terra, aos territórios e aos recursos naturais; ao consentimento prévio, livre e informado; o direito de propriedade intelectual, entre outros.

Um dos itens mais importante e que mais foi preciso empenhar é o Artigo 3 "Os povos indígenas têm direito à livre determinação. Em virtude desse direito, determinam livremente a sua condição política e perseguem livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural".

O conjunto de instrumentos jurídicos foi capaz de trazer aos povos indígenas no mundo uma esperança da continuidade da existência, no entanto permanece os desafios nacionais de como os governos implementariam esses direitos.

Passado dez anos, pouco tem se avançado para a garantias da continuidade dos povos indígenas, por diferentes fatores, entre eles a falta de continuidade de exigir que os direitos dos povos indigenas sejam respeitados por todos. A conquista tem que ser respeitada, independente da vontade da politica da classe governamental.

A concentração de poder não mãos de um "seleto" grupo de dominadores e conquistadores que não permitem acesso da população aos espaços de decisões e muito menos os povos indígenas. E ainda o índio é vistos como "empecilho ao desenvolvimento e ameaças ao país", tratados como apátrida e alguém que devem serem conduzidos e dominados por "civilizados".

Passados dez anos, da aprovação da Declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, o que  se vê são retrocesso, ameaças reais e crimes contra os povos indígenas.

Politicamente, os partidos se apropriaram dos temas indígenas com negociata entre o executivo e o parlamento, tendo árbitro legitimador o judiciário. O direito não é moeda de troca para manter criminosos no poder e a nação indígena no Brasil não é escrava de nenhum explorador. É preciso dar um basta e tratar o índio como qualquer brasileiro.

Os exemplos são as nomeações políticas, tendo como finalidade manter os donos das indicações no puder e continuarem se defendendo do esquema criminoso de corrupção. E para isso não importa entregar o país aos interesses econômica e militar de outras nações, saquear os recursos naturais estratégicos, escravizar e marginalizar ainda mais a população brasileira, e com isso, os mais afetados são os povos indígenas. Esse não é o Brasil dos Brasileiro e nem se constrói dignidade com tantas injustiça, crimes e crise moral e ética.

Mesmo com os constantes desafios, a esperança e a determinação são grandes e permanentes; os líderes que conquistarão esses legados. O compromisso é permanecer com as garantias e exercendo esses direitos. Para isso a unificação de pensar e agir indígena são fundamentais na condução das políticas e espaços conquistados. Para assim, estabelecer uma relação de respeito mútuo, de equilíbrio em um pacto de harmonia e paz no Brasil e para a Humanidade!

Sebastião Alves Rodrigues Manchinery, o Sabá Haji (*).
    * Nascido na aldeia Senegal, passa sua adolescência na aldeia Alves Rodrigues – Terra Indígena Mamoadate - onde mora. Aos 16 anos Sebastião Alves Rodrigues Manchinery, o Sabá, o Haji, por um período se ausenta da sua aldeia, do seu povo e sua família em busca de novos conhecimentos, estuda e começa suas ações em defesa dos povos indígenas.

Na UNI-Acre – União das Nações Indígenas, é eleito vice - presidente da Fundação Chico Mendes; Coordenador Geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB; da Coordenação das Organizações Indígenas da Cuenca Amazônica – COICA; Chefe do Serviço de Assistência da FUNAI no Acre, inclusive sendo indicado pelos povos indígenas em 2016 para a presidência do orgão; Consultor do MMA para criação do Programa Demonstrativo para os Povos Indígenas – PDPI; Candidato a Deputado Federal em 2014. Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena no Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Purus.

Recebeu como reconhecimentos: o Titulo de Cidadão Paulistano, iniciativa do Vereador Elizeu Gabriel, em 2001; o Quinto Sol entregue pelo Fundo Indígena em Lima no Peru; o Reconhecimento da COIAB em 2004 pela contribuição na construção da mesma; Reconhecimento pela AIDESEP em 2005 pela dedicação e defesa dos Povos Indígena da Amazônia e Reconhecimento pela COIAB em 2006 pela liderança frente da COICA.

Conferencista em diversos eventos mundiais, como na Conferencia Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável na África do Sul em 2002. Dentre os resultados de suas ações, no Brasil - a luta em defesa dos direitos dos povos indígenas entre eles sobre as terras, a preservação da cultura e do meio ambiente, nos temas de educação, saúde e de produção e fiscalização. Em nível internacional foi um dos primeiro líder a participar desde o principio da criação do Fórum permanente sobre questões indígena da ONU e da elaboração e adoção da Declaração da Organização das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas.

Setembro/2017.
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