Deputado sugere "pente fino" e ajustes nas medidas contra a corrupção

quarta-feira, 23 de novembro de 2016
O deputado Ivan Valente (SP), líder do Psol na Câmara, disse há pouco que, após os recentes casos sob investigação, é importante adotar iniciativas contra o caixa dois eleitoral, como proposto pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) no parecer ao projeto que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4850/16).
substitutivo pode ser votado ainda hoje na comissão especial da Câmara que analisa a proposta.
Valente sugeriu que seja feito um “pente fino” no substitutivo, a fim de promover a adequação de todos os dispositivos. Ele citou especificamente a tipificação dos crimes de corrupção como hediondos conforme os valores envolvidos.
Na proposta, Lorenzoni sugeriu como critério montantes acima de 100 salários mínimos. No debate, o relator concordou com a ponderação de Valente, considerando adotar como parâmetro os crimes relacionados a 1.000 salários mínimos. O líder do Psol recomendou que a comissão especial analise as alternativas.
Alertas
Valente afirmou ainda que o Psol é a favor de vários itens do novo texto apresentado pelo relator – o terceiro em duas semanas –, entre elas a criminalização do enriquecimento ilícito de servidores públicos. Por outro lado, criticou dispositivos relacionados à delação premiada e a acordos para reconhecimento de culpa. Neste caso, Lorenzoni destacou que a iniciativa sempre será do acusado com apoio de advogado.
O líder do Psol alertou ainda que não é possível separar a discussão das medidas contra a corrupção de eventuais mudanças no Código de Processo Penal, que são objeto de análise de outra comissão especial em andamento na Casa.
A reunião ocorre no plenário 2.
Reportagem - Antonio Vital
Edição - Ralph Machado

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