Doutor Camargo – Setor de engenharia municipal envia nota de esclarecimento ao Blog do Take

quinta-feira, 27 de outubro de 2016
Sérgio Borges do Reis supervisionando os trabalhos de 
construção de galerias e asfalto. 
Na semana passada, no dia 19 de outubro,  o Blog do Take abordou a questão das rampas de acesso que foram construídas em Doutor Camargo para o acesso ao deficiente. 

O Estranho é de que em Doutor Camargo, as rampas não estão sendo usadas e nem tem como, por conta da falta de adequação das calçadas da cidade e que não permite com que os deficientes cadeirantes possam usarem esse beneficio da acessibilidade.
Rampas para acessibilidade construída em Doutor Camargo.

De acordo com os responsáveis pelo projeto de engenharia do município, a cidade teve que se adequar as mudanças impostas pelo convênio e exigia a instalação de rampas de acesso ao cadeirante para a liberação de verbas para o pagamento das empresas que realizaram o trabalho de recapeamento e até de construção de novos asfaltos no município. 

Segundo o prefeito Sérgio Borges dos Reis, PSDB, “ foi feito o que foi possível e enquadramos a cidade na exigência do convênio assinado para a liberação do recurso. Agora cabe ao próximo prefeito encontrar uma forma de adequar a cidade para atender as necessidades de todos.” – informa o chefe do executivo de Doutor Camargo.

Abaixo a nota de esclarecimento da prefeitura municipal de Doutor Camargo.

ESCLARECIMENTOS

Viemos por meio deste esclarecer a respeito das rampas de acessibilidade conforme o reportado no Blog no dia 19/10/2016. O município tem realizado obras de recapeamento asfáltico mediante a aprovação dos convênios estaduais ou federais. 

No entanto, para que o convênio seja liberado, o município deverá apresentar projeto de recapeamento asfáltico e orçamento com o custo dentro do valor do convênio para que o mesmo seja aprovado pelo órgão do Paraná Cidade e ainda dentro das normas vigentes. 

Para aprovação do projeto são exigidos que os trechos de ruas do projeto deverão ter galerias pluviais, bocas de lobo, rampas de acessibilidade, sinalização vertical e horizontal, etc. 

Caso esses trechos não possuam ainda essa infraestrutura, deverão ser inclusos no projeto tais pendências para aprovação do projeto e então liberação do convênio.

Aprovado o convênio, irá ser aberto processo licitatório para contratação de empresa para execução do contrato de acordo com o projeto aprovado e dentro das normas. 

Só serão aceitas as medições e conclusão da obra desde que a mesma esteja de acordo com projeto e após a fiscalização do Paraná Cidade junto em conjunto com a prefeitura municipal.

Como referência tem-se a norma ABNT NBR 9050/2004, que trata sobre acessibilidade tanto em edificações quanto para equipamentos urbanos, e define acessibilidade como sendo a condição de utilização por qualquer
pessoa, a todos equipamentos urbanos e edificações, inclusive as pessoas com mobilidade reduzida. 

Estabelece ainda que é necessária a utilização de rampas em todas as esquinas, como nos exemplos abaixo, em conjunto sinalização vertical e horizontal (placas de trânsito e faixas de pedestre). Exemplo de calçada com medidas e situação adequada.

Sendo assim, esclarecemos que as rampas somente estão sendo executadas nos trechos de ruas que estão sendo recapeadas por exigência para se obtenha o convênio e por exigência da norma brasileira NBR 9050/2014. 

Ainda assim, é preciso que todos tenham consciência, para que se mantenha as calçadas transitáveis, com pavimento regular, com ausência de degraus e obstáculos, etc. 

Então, mediante a consciência e a adequada regularização das calçadas, se terá a longo prazo a ter a utilidade que se preza pelas mesmas.


Doutor Camargo, 25 de outubro de 2016

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